Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Resolução nº 23.546

Regulamenta o disposto no Título III Das Finanças e Contabilidade dos Partidos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis

pena abaixo da mínima fixada em lei, pelo roubo de um par de tênis em concurso de agentes.

Direitos Humanos pede apuração de assassinato no Maranhão

Motorista morto a tiros tinha denunciado abusos no sistema penitenciário do estado.

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

função" poderão futuramente ser limitadas por lei ordinária, e não mais por emenda à Constituição

Resolução nº 22.249

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504

Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei